Archive for março, 2009

O DESAPARECIMENTO DE PESSOAS.

 

 

 

Eis porque 200 mil pessoas desaparecem no Brasil por ano?

 

1 - Comentário informativo

 

Deus nos Identificou dactiloscopicamente!

O ser humano, dentro da barriga da mãe, a partir do sexto mês de gestação, começam a aparecer as cristas papilares que dão origem ao desenho na ponta dos dedos (digitais) que somente desaparecerão com a total putrefação, após a morte.

Estes desenhos são diferentes de pessoa para pessoa, nunca se repetindo. Portanto cada pessoa tem seu próprio desenho.

Estes desenhos são entintados e impressos na ficha dactiloscópica, que é um impresso em papel “couchê” onde se vê os quadros onde devem ser impresso cada dedo conforme seu nome. Estes desenhos são interpretados por arco, presilha interna, presilha externa e verticilo que os especialistas conhecidos como datiloscopistas transformam em uma fórmula alfa-numérica que podem ser arquivados. Quando uma pessoa precisa ser identificada, sem documento ou com documento que não arquivou os desenhos dos dez dedos*, os especialistas olham para cada dedo e afirmam que aquele desenho pertence a Fulano de Tal. Ou não é dele. Desta forma pode-se identificar qualquer pessoa cujos desenhos digitais estejam ARQUIVADOS.

 

2- Causas *

 

Primeiramente os Governos não se interessam pela identificação civil das pessoas e seu desaparecimento. Deveria ser obrigatório apenas um único Instituto de Identificação, assim como o CPF. Da forma como existe, está pulverizado com um Instituto em cada Estado do Brasil sem interligação. E ainda, o serviço de Identificação do Exercito, da Marinha, da Aeronáutica e da Carteira de Trabalho, só serve para emitir carteiras sem responsabilidade de colher as digitais. Não servem para nada.

 

Esta balburdia, forma uma babel da Identificação brasileira, da seguinte forma:

Cada Estado tem um Instituto de Identificação, sendo que não se comunicam, e não encaminham as fichas dactiloscópicas para um Instituto Nacional de Identificação.

 

Preliminarmente, deveria haver uma obrigatoriedade de quando as crianças fossem se matricular nas escolas do ensino fundamental deveriam, ser tomadas as digitais para identificação dactiloscópica e remetidas a um único Instituto ou ao Estado onde situa a Escola. Isto não sendo possível, As Forças Armadas deveriam colher as digitais de todo o seu corpo civil e militar e mandar as fichas com os dados para um único Instituto de Identificação.

 

        O maior absurdo que eu encontrei na pesquisa foi que as Forças Armadas, no orgulho de sua independência, não arquivam individuais dactiloscópicas em suas Unidades. Apenas emitem uma bonita carteirinha que de nada serve, no caso de morte e identificação. O mais escandaloso é o Ministério do Trabalho e Previdência Social que ao adotar, há anos, a Carteira de Trabalho, orgulho nacional, jamais se preocupou com o futuro do cidadão, apenas inundando o Brasil de Carteiras azuis, bonitas, em que somente tem os dados de uma certidão de nascimento. Que na realidade, de nada serve para mortos e desaparecidos.

O Ministério deveria manter um quadro de dactiloscopistas  para colher as digitais dos dez dedos dos cidadãos a fim de mandar para o Instituto estadual ou para uma central de identificação nacional e ai teríamos uma perfeita identificação, em caso de sinistros. A maior vergonha neste país é que o MT mantém um leigo que apenas “borra”  um polegar no interior da CTPS sem saber nem para que serve sem colher a ficha decadactilar e arquivá-la no Estado ou na União.

O mesmo fazem as Forças Armadas. Concedem uma carteirinha maravilhosa que serve para muitas coisas, mas não serve para identificar em caso de sinistro. Não mantém arquivos decadactilar com filhas dactiloscópicas e muito menos especialistas dactiloscopistas para organizar, arquivar e difundir para outros Institutos estaduais ou da União.

 

3 – O cadáver do “desaparecido”

 

        Não é incomum, parentes de pessoas desaparecidas, irem às Delegacias registrar seu desaparecimento. Este, suposto desaparecimento, pode ter tido uma conseqüência fatal no início ou no final. Quando a Polícia encontra o cadáver, sendo originário de crime ou não, determina de imediato que seja identificado dactiloscopicamente, no IML, tendo suas impressões, dos dedos, impressas num formulário próprio que vai para o Instituto de Identificação, no caso do Rio de Janeiro, o Felix Pacheco. Lá, os “experts” debruçam sobre estes desenhos e, tendo sido em vida, identificado pelas digitais dos dez dedos, será “positivado”, que na linguagem policial  significa encontrada sua identidade.

 

        Neste caso, o que pode ocorrer é que o identificador do Necrotério do Instituto Médico Legal, para onde foi encaminhado o “de cujus”, não é um profissional dactiloscopista. E, sim uma pessoa que ali está cooperando, podendo ser alienígena ou da Prefeitura em face da carência de servidos especializado. E, neste caso, lamentavelmente, as digitais serão colhidas da forma como este colaborador aprendeu. Poderão sair tão “borradas” que o pessoal do Instituto de Identificação não conseguirá decifrar. Neste caso, devolve-se a ficha com o documento chamado laudo necropapiloscópico dizendo que não foi possível. E, se os investigadores forem diligentes, poderão insistir em nova tomada de impressões digitais daquele cadáver. Se demorarem mito o cadáver será sepultado como indigente. E se trata de pessoa desaparecida, esta permanecerá desaparecida eternamente.

 

4 - O verdadeiro desaparecido.

 

        Antes do desaparecido ser encontrado vivo ou morto, a família havia comparecido a Delegacia mais próxima de casa e feito o registro do fato. Por uma indecente Resolução do passado, a Polícia Judiciária (Delegacias) devem tentar encontrar o desaparecido em 15 dias. Não obtendo êxito, encaminhará o registro para uma Unidade Especializada em Homicídios (mesmo que o desaparecido não tenha sido morto!)

        Na primeira Delegacia, quando se faz alguma coisa, chama-se a pessoa que efetuou o registro e pergunta se o desaparecido reapareceu. Não tendo sido encontrado pela família, esta Delegacia pede uma foto do infelicitado e mantém o fato parado até que faça tempo para ser encaminhado a Unidade Especializada (não em desaparecimento) em Homicídios.

        Nesta Delegacia, existe em sua estrutura o Setor de Desaparecidos. Aqui, existem centenas de investigações de desaparecidos do entorno.  Este Policial não é treinado em busca de paradeiros, ele herda uma metodologia que lhe parece mais confortável. Possui uma lista de Necrotérios, Hospitais, Casas de Saúde, Asilos, Delegacias, Presídios, etc. E, para lá encaminha um ofício perguntando se há ali uma pessoa com aquelas características que deu entrada na data tal.

        Se o destinatário fosse obrigado a receber, pesquisar e informar à Delegacia com presteza, dedicação e responsabiloidade, talvez funcionasse. Lamentavelmente, apenas 10% são devolvidos com o cuidado de ter sido pesquisador antes. Chegando esta péssima informação à Delegacia, a Polícia não tendo nenhuma criatividade e estando despreparada para este fim, resta ao Dirigente da Unidade final. Colocar um ARQUIVE-SE naquela notícia aflita que um dia o parente registrou. Assim, o desaparecido, seja velho ou seja novo, estará eternamente …

 

5 – Conclusão

 

        Assim, por causa da falta de identificação dactiloscópica pelos Órgãos governamentais, do desinteresse dos governos, da ineficácia das informações e do trabalho insipiente da Polícia, milhares de seres humanos ficam “desaparecidos”, são enterrados como indigentes, são mantidos em cárceres, em Asilos e Manicômios, morrem em Hospitais e suas famílias ficam sem respostas e, até impedidas de solucionar problemas da vida civil.

 

Evandro Farias.